PEC prevê novo sistema de controle interno

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI

O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.

Entenda os principais pontos da reforma política

Apesar de terem votado os pontos mais polêmicos da reforma política, os deputados ainda precisam apreciar propostas sobre dez temas que não foram concluídos no primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC)

Inquérito originário. Crimes contra a administração pública e contra a ordem tributária.

Falsificação de faturas por agências de viagens. Falta de constituição definitiva do débito tributário.